Flashcard FC479910
Quais são as fontes primárias para a classificação segundo a Regra 1 do Sistema Harmonizado?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
Instituto ACCESS · 2024
Quais são as fontes primárias para a classificação segundo a Regra 1 do Sistema Harmonizado?
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Resposta
A classificação de um item é determinada pelo texto das posições e pelas Notas de Seção e de Capítulo.
• Texto das posições: A descrição literal da posição é a fonte legal primária para identificar onde um produto se enquadra.
• Notas de Seção e de Capítulo: As notas explicativas vinculantes são fontes legais primárias e devem ser consultadas para definir a classificação.
• Títulos: Os títulos de seções ou capítulos servem apenas como referência e não podem contrariar o texto das posições ou das notas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479402
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