Flashcard FC479920
Quais são as competências do titular da Unidade da RFB de jurisdição do local ou recinto?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
FADESP · 2024
Quais são as competências do titular da Unidade da RFB de jurisdição do local ou recinto?
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Resposta
Compete ao titular estabelecer rotinas operacionais, manifestar-se sobre assuntos referentes ao alfandegamento e gerenciar o monitoramento e a revisão das condições de alfandegamento.• Rotinas operacionais: definir procedimentos, fluxos e responsabilidades para controle e segurança aduaneira, prevenindo irregularidades e orientando a fiscalização diária.
• Manifestação sobre alfandegamento: posicionar-se técnica e administrativamente sobre autorização, manutenção ou alteração das condições de uso do local ou recinto.
• Monitoramento e revisão: gerenciar vistorias, diligências e auditorias para garantir conformidade e atualização dos requisitos de alfandegamento.
Veja como foi cobrado:
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