Flashcard FC479943
A NCM é composta por quantos dígitos e quem define os seis primeiros?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A NCM é composta por quantos dígitos e quem define os seis primeiros?
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Resposta
A NCM é composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros definidos pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.• Seis primeiros dígitos: padronizados pelo Sistema Harmonizado, organizados em 2 dígitos do capítulo, 4 dígitos do item e 6 dígitos do subitem.
• Dois últimos dígitos: definidos pelo Mercosul para subdivisões regionais e aplicação local de tributação e controle aduaneiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479435
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