Flashcard FC479955
Qual documento atesta a procedência de uma mercadoria para concessão de tratamento tarifário preferencial?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Qual documento atesta a procedência de uma mercadoria para concessão de tratamento tarifário preferencial?
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Resposta
O Certificado de Origem é o documento que atesta a procedência de uma mercadoria para fins de concessão de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução de imposto).• Conteúdo: dados do exportador, produtor e importador, descrição das mercadorias, a regra de origem utilizada e o período de validade.
• Base de origem: pode fundamentar‑se em produto totalmente obtido ou em trabalho/transformação suficiente conforme os critérios do acordo.
• Emissão e validação: normalmente emitido pelo exportador e validado por autoridade competente ou câmara de comércio, podendo existir formatos eletrônicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479447
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