Flashcard FC479957
Qual é o fato gerador do Imposto sobre a Exportação e quando ele é considerado ocorrido?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Qual é o fato gerador do Imposto sobre a Exportação e quando ele é considerado ocorrido?
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Resposta
O fato gerador é a saída do território nacional de produto destinado ao estrangeiro, aplicando-se a produto nacional ou nacionalizado.• Fato gerador: A saída do território nacional de produto destinado ao estrangeiro, aplicando-se tanto a produto nacional quanto nacionalizado.
• Momento da expedição: Considerado ocorrido no momento da expedição da Guia de Exportação ou documento equivalente, inclusive registros eletrônicos que representem a autorização ou declaração de saída.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479449
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