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Flashcard FC479997

Quais importações se sujeitam ao Registro de Operação Financeira?

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda:

Quais importações se sujeitam ao Registro de Operação Financeira?
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Resposta

Importações financiadas pelo fornecedor do bem ou serviço ou por outro financiador sujeitam-se ao Registro de Operação Financeira.

Elas representam entrada de crédito externo vinculada à operação comercial e configuram operação financeira que precisa ser registrada para controlar a operação cambial e permitir a emissão de câmbio para pagamento ao exterior, inclusive para amortização e juros.

O registro também assegura a rastreabilidade do passivo externo e o cumprimento de obrigações junto ao Banco Central e à Receita, sendo o importador ou seu representante habitualmente responsável pelo registro.




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