Flashcard FC480036
Qual é o código internacional de mercadorias usado como base para tarifas aduaneiras e fretes, criado em 1983 pela OMA?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
VUNESP · 2023
Qual é o código internacional de mercadorias usado como base para tarifas aduaneiras e fretes, criado em 1983 pela OMA?
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Resposta
O Sistema Harmonizado é a nomenclatura internacional de mercadorias usada como base para a elaboração de tarifas aduaneiras, fretes e estatísticas de comércio exterior.
• Origem: criado em 1983 pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adotado pelo Brasil em 1986.
• Estrutura: codifica produtos em seções, capítulos, posições e subposições, atingindo até 6 dígitos internacionalmente.
• NCM: no Brasil é a base da Nomenclatura Comum do Mercosul, com dígitos adicionais para detalhamento nacional.
• Função: define alíquotas, tratamentos administrativos e regimes aduaneiros e facilita operações de comércio exterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479528
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