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Flashcard FC480601

A criação da ONU limitou a consolidação do Estado soberano?

História das Relações Internacionais

IADES · 2022

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: História das Relações Internacionais, responda:

A criação da ONU limitou a consolidação do Estado soberano?
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Resposta

Não. A Carta da ONU reafirma a igualdade soberana dos Estados e não anulou a soberania estatal.

• Igualdade soberana: a Carta estabelece o princípio da igualdade soberana de todos os Membros.
• Organização interestatal: a ONU é formada por Estados cujas regras vinculam os Membros, sem extinguir a soberania estatal.
• Autoridade do Conselho de Segurança: decisões do Conselho de Segurança, em especial no âmbito do capítulo VII, podem impor obrigações aos Membros sem substituir a soberania.
• Função da Carta: a Carta consolida e regula o exercício da soberania entre Estados, sem anulá-la.





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