Flashcard FC480803
Quais as principais disposições do Tratado de Itaipu de 1973?
Política Externa
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Quais as principais disposições do Tratado de Itaipu de 1973?
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Resposta
O Tratado de Itaipu de 1973 entre Brasil e Paraguai instituiu o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná entre Sete Quedas e a foz do Iguaçu, criou a empresa binacional Itaipu e determinou participação igualitária na construção, operação e na divisão da energia gerada.
• Empresa binacional: criação da empresa binacional Itaipu para gerir o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná.
• Participação igualitária: os dois países participam em condições de igualdade da construção, operação e da distribuição da energia gerada.
• Comercialização do excedente: possibilidade de vender a cota não consumida por um país ao outro, prática adotada entre as partes.
Veja como foi cobrado:
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