Flashcard FC480830
O Compromisso de Santiago instituiu a cláusula democrática na OEA?
Política Externa
IADES · 2021
O Compromisso de Santiago instituiu a cláusula democrática na OEA?
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Resposta
Não. O Compromisso de Santiago de 1991 apenas manifestou um compromisso político dos Estados-membros em promover a democracia e solicitou que o Conselho Permanente apresentasse propostas, sem instituir formalmente a cláusula democrática.• Compromisso de Santiago: foi um passo preparatório político que não criou um quadro jurídico operacional da cláusula democrática na OEA.
• Carta Democrática Interamericana: aprovada em 2001, consolidou princípios e mecanismos e instituiu o quadro normativo para responder a rupturas democráticas na região.
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