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Flashcard FC480902

Quais órgãos o Protocolo de Ouro Preto instituiu para a estrutura institucional do MERCOSUL?

Comércio Internacional

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda:

Quais órgãos o Protocolo de Ouro Preto instituiu para a estrutura institucional do MERCOSUL?
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Resposta

O Protocolo de Ouro Preto instituiu a estrutura institucional do MERCOSUL, listando os órgãos CMC, GMC, CCM, CPC, FCES e SAM.

• Conselho do Mercado Comum: órgão superior responsável pela tomada de decisões e pela coordenação de políticas comuns do MERCOSUL.
• Grupo Mercado Comum: órgão encarregado da execução e implementação das decisões do Conselho do Mercado Comum.
• Comissão de Comércio do MERCOSUL: órgão técnico responsável por assuntos e normas comerciais do bloco.
• Comissão Parlamentar Conjunta: órgão de representação parlamentar para acompanhar o processo de integração regional.
• Foro Consultivo Econômico Social: órgão consultivo para a participação da sociedade civil e diálogo socioeconômico.
• Secretaria Administrativa do MERCOSUL: órgão de apoio administrativo ao funcionamento do MERCOSUL.





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