Flashcard FC480915
Qual é o órgão executivo da UE composto por um comissário por Estado‑membro e que defende os interesses gerais da União?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o órgão executivo da UE composto por um comissário por Estado‑membro e que defende os interesses gerais da União?
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Resposta
A Comissão Europeia é o principal órgão executivo da União Europeia, composta por um comissário por Estado‑membro e responsável por promover e defender os interesses gerais da União.• Comissário por Estado: cada Estado‑membro nomeia um comissário que atua com independência e em colégio, com responsabilidade coletiva.
• Propor legislação: propõe atos legislativos ao Parlamento e ao Conselho.
• Executar orçamento: executa o orçamento da União Europeia.
• Administrar políticas: administra políticas comuns da União Europeia.
• Garantir cumprimento: zela pelo cumprimento dos Tratados e do direito da União.
Veja como foi cobrado:
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