Flashcard FC480933
O Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos são instituições da União Europeia?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos são instituições da União Europeia?
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Resposta
Não, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos não são instituições da União Europeia.• Conselho da Europa: organização paneuropeia voltada à proteção dos direitos humanos, promoção da democracia e do Estado de direito, incluindo Estados que não pertencem à UE.
• Corte Europeia de Direitos Humanos: aplica a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e julga Estados membros do Conselho da Europa, admitindo reclamações individuais após esgotadas as vias internas.
• Relação com a UE: cooperam com a União Europeia, mas têm competência e quadro institucional distintos do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Veja como foi cobrado:
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