Flashcard FC480967
Qual é um dos mandatos de maior expressão da OSCE e em que ele é limitado?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual é um dos mandatos de maior expressão da OSCE e em que ele é limitado?
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Resposta
Um dos mandatos de maior expressão da OSCE é a ação coordenada dos Estados participantes no combate ao terrorismo, limitada pelos dispositivos nacionais e pelos compromissos multilaterais de respeito aos direitos humanos e ao direito internacional.• Medidas: cooperação policial, controlo de fronteiras, assistência jurídica e formação, além de ações preventivas como fortalecimento democrático e promoção dos direitos humanos e da tolerância.
• Limitação: subordinada aos dispositivos nacionais dos Estados membros e aos compromissos multilaterais de respeito aos direitos humanos e ao direito internacional, o que limita práticas que violem garantias fundamentais ou soberania estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/480453
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