Flashcard FC484136
Quem são os encarregados da aplicação da lei no Código de Conduta da ONU?
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
IDIB · 2023
Quem são os encarregados da aplicação da lei no Código de Conduta da ONU?
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Resposta
Os encarregados da aplicação da lei são todos os agentes da lei, nomeados ou eleitos, que exercem poderes policiais, especialmente poderes de prisão ou detenção.
• Agentes: inclui agentes nomeados e eleitos que exercem funções policiais.
• Poderes: abrange especialmente prisão ou detenção, além de atribuições de investigação, patrulhamento e fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/482880
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