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Flashcard FC484141

Como deve agir um policial que presencia ação violenta de um colega durante uma abordagem?

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda:

Como deve agir um policial que presencia ação violenta de um colega durante uma abordagem?
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Resposta

Deve manifestar-se imediatamente e de forma contrária à postura agressiva do colega, intervindo para impedir o abuso e acionando os procedimentos internos de responsabilização.

• Uso da força: deve ser empregado apenas quando estritamente necessário para a ação policial e proporcional à situação.
• Proibição de tortura: é vedado infligir ou tolerar tratamento cruel, desumano ou degradante ao suspeito.
• Saúde do detido: cabe zelar pela integridade física e acionar cuidados médicos quando necessário.
• Dever de oposição: é obrigatório opor-se a violações da lei e do código de conduta e reportar o ocorrido às instâncias competentes.





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