Flashcard FC484149
Segundo o Código de Conduta da ONU, quais limites regem o uso da força e o tratamento de informações confidenciais pelos policiais?
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
IDECAN · 2010
Segundo o Código de Conduta da ONU, quais limites regem o uso da força e o tratamento de informações confidenciais pelos policiais?
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Resposta
O Código determina que a força só deve ser usada quando estritamente necessária e que informações confidenciais devem ser preservadas, salvo exceção justificada pelo dever ou pela necessidade da justiça.
• Uso da força: É permitido apenas quando estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do dever, observando necessidade e proporcionalidade.
• Assuntos confidenciais: Devem ser mantidos em sigilo, salvo exceção estrita quando o cumprimento do dever ou a necessidade da justiça exigirem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/482893
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