Flashcard FC484184
A doutrina de inteligência é informal?
Inteligência e Legislação da ABIN
CEBRASPE (CESPE) · 2012
A doutrina de inteligência é informal?
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Resposta
Não, a doutrina de inteligência não se caracteriza pela informalidade, pois é um conjunto formal e normatizado de princípios, normas e procedimentos que orientam a atividade de inteligência.
• Caráter formal: consiste em princípios, normas e procedimentos documentados que padronizam a atividade de inteligência e garantem observância legal e ética.
• Normatização: exige controles, procedimentos escritos e integração entre órgãos para assegurar responsabilidade e conformidade legal.
• Proteção de fontes: prevê medidas documentadas para proteger fontes, tratar informações e estabelecer accountability.
Veja como foi cobrado:
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