Flashcard FC484214
Quais órgãos devem observar obrigatoriamente as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública?
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
FUNIVERSA · 2015
Quais órgãos devem observar obrigatoriamente as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública?
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Resposta
Devem observar obrigatoriamente as diretrizes o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública.
• Departamento de Polícia Federal: deve adotar as diretrizes em normativas internas, em treinamentos e no registro das operações de uso da força.
• Departamento de Polícia Rodoviária Federal: deve incorporar as diretrizes em procedimentos, capacitação e documentação das ações.
• Departamento Penitenciário Nacional: deve aplicar as diretrizes em normas, formação e controle das intervenções.
• Força Nacional de Segurança Pública: deve observar as diretrizes em seus regulamentos, treinamentos e atuação operacional.
Veja como foi cobrado:
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