Flashcard FC484222
A propriedade intelectual gerada por oficial de inteligência ou por alunos em cursos da ABIN pertence à União?
Inteligência e Legislação da ABIN
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A propriedade intelectual gerada por oficial de inteligência ou por alunos em cursos da ABIN pertence à União?
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Resposta
A propriedade intelectual criada por oficial de inteligência ou por alunos em cursos ministrados pela ABIN pertence exclusivamente à União.• Oficial de inteligência: Propriedade decorrente do exercício das atribuições integra o patrimônio da União e sua exploração econômica é exclusiva desta entidade.
• Alunos da ABIN: Obras, relatórios e estudos produzidos em cursos ministrados pela ABIN com meios ou finalidade institucionais pertencem ao patrimônio da União.
Veja como foi cobrado:
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