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Flashcard FC484259

As armas não letais permitem escalonar o uso da força e reduzir o emprego de armamento letal?

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda:

As armas não letais permitem escalonar o uso da força e reduzir o emprego de armamento letal?
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Resposta

Sim. Armas não letais permitem escalonar o uso da força pelos agentes, reduzindo a necessidade de emprego de armamento letal.



• Gradualidade: permite escalonar a resposta da força entre medidas menos e mais lesivas, conforme a ameaça apresentada.
• Proporcionalidade: exige correspondência entre a força empregada e a gravidade da resistência do alvo.
• Necessidade: autoriza o uso de força somente quando imprescindível para alcançar um fim legítimo.
• Humanidade: orienta a preservação da integridade física e dignidade, evitando meios desumanos ou cruéis.





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