Flashcard FC485790
Que medidas favorecem políticas públicas de combate à corrupção?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FCC · 2025
Que medidas favorecem políticas públicas de combate à corrupção?
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Resposta
As medidas de participação popular, fortalecimento da sociedade civil e mecanismos legais de controle de conflitos de interesse promovem políticas públicas anticorrupção porque ampliam o escrutínio público e reduzem oportunidades de captura.• Participação popular: cria e estimula mecanismos de consulta e participação, tornando decisões mais legítimas e sujeitas a controle social por meio de audiências, consultas e orçamentos participativos.
• Sociedade civil: fortalece a participação de organizações não governamentais, instituindo atores independentes de fiscalização e acompanhamento e incrementando responsabilização e detecção precoce de irregularidades.
• Controle de conflitos: estabelece declarações patrimoniais, regras de impedimento e sanções, preservando a integridade do serviço público e orientando direitos e deveres de servidores e administrados.
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