Flashcard FC485791
Como o aperfeiçoamento das relações federativas ampliou o impacto das políticas sociais sobre a população pobre?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FCC · 2024
Como o aperfeiçoamento das relações federativas ampliou o impacto das políticas sociais sobre a população pobre?
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Resposta
O impacto positivo sobre a população pobre ampliou-se com a divisão de responsabilidades e papéis definidos entre União, Estados e municípios.
• União: formulação das diretrizes e financiamento, garantindo regras uniformes e recursos estáveis para os programas.
• Municípios: execução cotidiana, incluindo gestão do Cadastro Único, identificação das famílias elegíveis e acompanhamento das condicionalidades em saúde e educação.
• Capilaridade: a combinação de normatização e recursos federais com execução local aumentou a capilaridade e a precisão das ações, reduzindo vazamentos e elevando o alcance aos pobres.
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