Flashcard FC485801
Como se caracteriza a relação entre Executivo e Legislativo nos anos recentes?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FCC · 2024
Como se caracteriza a relação entre Executivo e Legislativo nos anos recentes?
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Resposta
A relação caracteriza-se pela complexidade crescente do sistema político, manifestada na criação de mecanismos que garantem uma interação constante entre Executivo e Legislativo tanto em situações de conflito quanto de cooperação.• Presidencialismo de coalizão: regime em que o governo depende de acordos permanentes para viabilizar a governabilidade.
• Fragmentação partidária: presença de muitos partidos que impede o Executivo de governar sem articulação, exigindo negociação contínua para aprovar políticas públicas e leis.
• Mecanismos institucionais: distribuição de cargos, emendas parlamentares, pactos e articulações políticas que institucionalizam a interlocução entre os poderes.
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