Flashcard FC486184
Quais mecanismos asseguram controle e legalidade na atividade de Inteligência?
Atividade de Inteligência
Quais mecanismos asseguram controle e legalidade na atividade de Inteligência?
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Resposta
Controles e mecanismos de supervisão garantem conformidade com normas, proteção de direitos e legitimidade das ações.• Regulação: normas e políticas internas que definem limites, competências e procedimentos.
• Supervisão: órgãos ou instâncias responsáveis por fiscalizar e auditar a atividade de Inteligência.
• Registro e rastreabilidade: documentação de ações, fontes e decisões para permitir auditoria posterior.
• Proteção de direitos: procedimentos para preservar privacidade, devido processo e garantias individuais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a existência de controles formais e documentação, então destaque regulação, supervisão e registros como elementos centrais.
• Fique atento porque perguntas podem colocar supervisão como opcional; mostre que auditoria e fiscalização são obrigatórias para legitimidade.
• Outro foco comum é a proteção de direitos, então não escolha alternativas que proponham ações sem prévia autorização ou amparo legal.
• Lembre-se de relacionar mecanismos de controle com a eficácia e a confiança pública, para justificar a necessidade dos instrumentos de supervisão.
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