Flashcard FC495190
A gratificação de função policial pode ser acumulada com outra gratificação por risco de vida?
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2016
A gratificação de função policial pode ser acumulada com outra gratificação por risco de vida?
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Resposta
A gratificação de função policial não pode ser acumulada com outra gratificação referente a risco de vida.
• Gratificação de função: remunera incompatibilidade e riscos do exercício policial, vedando a dupla percepção com outra gratificação por risco de vida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490067
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