Flashcard FC498353
Substituir "preceitos" por "princípios" preserva o sentido em contexto constitucional?
Semântica
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Substituir "preceitos" por "princípios" preserva o sentido em contexto constitucional?
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Resposta
Sim. Na linguagem constitucional, a substituição costuma preservar o sentido porque ambos indicam normas fundamentais e orientadoras do ordenamento jurídico.• Preceito: remete a uma determinação ou regra prescrita que impõe conduta ou norma jurídica.
• Princípio: indica um fundamento ou valor orientador que guia a interpretação e aplicação das normas.
Veja como foi cobrado:
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