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Quais condutas são típicas quando a homofobia é tratada como crime de racismo?
Gênero e Sexualidade
Quais condutas são típicas quando a homofobia é tratada como crime de racismo?
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Resposta
A tipificação abrange condutas discriminatórias ou persecutórias praticadas por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero, na forma prevista pela Lei de Racismo.• Negar ou impedir acesso a bens e serviços por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero
• Praticar violência física ou incentivar agressões por preconceito, inclusive por meio de discurso de ódio
• Promover segregação, impedimento de direitos civis, e divulgação de mensagens discriminatórias
• Atos que humilhem, excluam ou estigmatizem indivíduos em razão de orientação sexual ou de identidade de gênero
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar exemplos concretos de condutas, então relacione negação de serviço, violência e discurso de ódio com a tipificação.
• Fique atento porque alternativas podem trazer condutas semelhantes enquadradas em crimes comuns; identifique se a questão pede enquadramento pela Lei de Racismo.
• Outro ponto que aparece é o âmbito de proteção, portanto destaque que a cobertura inclui orientação sexual e identidade de gênero.
• Lembre-se que provas valorizam clareza na distinção entre atos discriminatórios autônomos e qualificadoras de outros crimes.
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