Flashcard FC507471
Quais princípios constitucionais fundamentaram a decisão do STF?
Gênero e Sexualidade
Quais princípios constitucionais fundamentaram a decisão do STF?
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Resposta
• Dignidade da pessoa humana: base para proteção efetiva contra tratamentos degradantes e violência• Igualdade material: busca corrigir desigualdades e resultados desiguais que decorrem da discriminação estrutural
• Vedação à discriminação: proibição de práticas que lesionem direitos por orientação sexual ou identidade de gênero
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede que o candidato relacione princípios constitucionais às decisões; destaque como cada princípio opera na proteção contra homotransfobia.
• Fique atento porque podem colocar alternativas que misturam igualdade formal com material; demonstre que a decisão privilegiou a igualdade material para enfrentar discriminações concretas.
• Outro ponto importante é identificar a hierarquia dos princípios na fundamentação; estude exemplos de aplicação prática desses princípios em casos de violação de direitos.
• Lembre-se de que provas costumam cobrar a função normativa desses princípios, não apenas a teoria abstrata, então traga consequências jurídicas claras na resposta.
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