Flashcard FC507475
Quais condutas são alcançadas pela orientação do STF sobre homotransfobia e transfobia?
Gênero e Sexualidade
Quais condutas são alcançadas pela orientação do STF sobre homotransfobia e transfobia?
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Resposta
• Incluem-se condutas que impliquem discriminação, violência física, ameaças, constrangimento e negação de direitos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero• A abrangência contempla práticas no âmbito público e privado que atinjam direitos fundamentais e a dignidade das pessoas LGBTIf+, permitindo investigação e responsabilização penal e administrativa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede exemplos de condutas para avaliar se o candidato distingue discriminação de outras infrações; traga exemplos claros de violência e de negação de serviços.
• Fique atento porque perguntas costumam explorar limites da tipificação; saiba pontuar quando a conduta é penal e quando pode ser tratada por via administrativa ou civil.
• Outro ponto que aparece é a extensão temporal e espacial da proteção; responda indicando que atinge ambos os âmbitos, público e privado, quando há violação de direitos fundamentais.
• Lembre-se de relacionar condutas à necessidade de prova e ao papel das instituições na apuração criminal e na reparação civil.
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