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Quais são as espécies de omissão inconstitucional?
Gênero e Sexualidade
Quais são as espécies de omissão inconstitucional?
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Resposta
Existem formas de omissão inconstitucional conforme o grau e o alcance da inércia normativa, identificadas pela doutrina e pela jurisprudência.• Omissão absoluta: ausência total de normatização quando a Constituição exige regra expressa
• Omissão relativa: existência de normas insuficientes ou fragmentadas que impedem a efetividade do direito
• Omissão parcial: o legislador regula, mas deixa lacunas relevantes, exigindo intervenção para completar a proteção
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre tipos de omissão para avaliar a compreensão sobre a gravidade da inércia, busque exemplos práticos.
• Fique atento porque questões podem usar sinônimos para confundir, então identifique se a falta é total ou apenas insuficiência normativa.
• Outro ponto importante é relacionar a espécie de omissão ao remédio constitucional adequado, que costuma ser tema de prova prática.
• Lembre-se de que a classificação influencia medidas judiciais, por isso destaque o alcance efetivo da omissão no caso concreto.
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