Flashcard FC507490
Em que difere a interpretação conforme da declaração de inconstitucionalidade?
Gênero e Sexualidade
Em que difere a interpretação conforme da declaração de inconstitucionalidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• A interpretação conforme preserva a norma, ajustando seu alcance para torná-la constitucional• A declaração de inconstitucionalidade retira a norma do ordenamento jurídico por violar a Constituição
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que exigem distinguir efeitos e resultado prático entre as duas soluções.
• Fique atento porque muitas questões tentam confundir preservação da norma com criação judicial de conteúdo, então destaque que a interpretação respeita o texto legal.
• Outro ponto importante é a consequência para processos já em andamento, que costuma aparecer em alternativas; conheça os efeitos retroativos e prospectivos.
• Lembre-se de exemplificar com casos concretos para demonstrar entendimento completo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em