Flashcard FC507497
Quais instrumentos processuais costumam levar o Supremo a modular interpretação conforme à Constituição?
Gênero e Sexualidade
Quais instrumentos processuais costumam levar o Supremo a modular interpretação conforme à Constituição?
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Resposta
• Ações de controle concentrado e pedidos de declaração de inconstitucionalidade ou de interpretação em sede constitucional podem levar à formulação de leitura compatibilizadora• Recursos extraordinários e casos concretos que exponham omissão legislativa também podem motivar a Corte a uniformizar entendimento por meio da interpretação
• Em situações relevantes, a Corte pode atribuir efeitos gerais e vinculantes para uniformizar a aplicação até que o Legislativo discipline a matéria
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato relacione instrumentos processuais com possíveis remédios constitucionais.
• Fique atento porque questões podem pedir identificação do papel do recurso excepcional na uniformização de interpretações, então estude exemplos práticos.
• Outro ponto recorrente é a modulação de efeitos das decisões, por isso conheça quando a Corte aplica efeitos gerais.
• Lembre-se de associar instrumentos processuais ao objetivo de proteger direitos fundamentais de forma célere.
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