Flashcard FC507498
Que orientações práticas ajudam a responder questões sobre interpretação conforme em provas?
Gênero e Sexualidade
Que orientações práticas ajudam a responder questões sobre interpretação conforme em provas?
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Resposta
• Identifique se a questão trata de preservação da norma ou de declaração de inconstitucionalidade, esse é o ponto central para a resposta• Procure indicar efeitos concretos: aplicação imediata, alcance erga omnes e eventual vinculância para outros órgãos
• Use exemplos concretos, como a inclusão de homotransfobia na Lei nº 7.716/1989, para demonstrar entendimento sobre caráter provisório e proteção de direitos fundamentais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos e pede a medida judicial cabível, então pratique identificação rápida entre interpretação e anulação.
• Fique atento porque costumam cobrar efeitos e temporização da solução, portanto destaque a ideia de vigência até legislação complementar.
• Outro ponto comum é pedir a justificativa constitucional para a intervenção judicial, por isso aprenda a relacionar princípios e direitos fundamentais.
• Lembre-se de que exemplificar com decisões concretas demonstra domínio do assunto e facilita a escolha correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em