Flashcard FC507500
Quais condutas configuram, em termos gerais, crime de racismo?
Gênero e Sexualidade
Quais condutas configuram, em termos gerais, crime de racismo?
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Resposta
• Praticar atos que impeçam ou dificultem acesso a bens, serviços ou direitos por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.• Recusar emprego, moradia, atendimento ou prestação de serviços em razão da condição protegida; promover segregação ou excluir grupo social.
• Incitar violência, disseminar discurso de ódio ou símbolos que promovam preconceito e discriminação.
• Financiar, organizar ou participar de grupos ou eventos que tenham por objetivo difundir ou praticar discriminação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações concretas e pede para identificar se configuram crime de racismo, por isso transforme fatos em elementos legais ao analisar cada alternativa.
• Fique atento porque é comum confundirem ofensa pessoal com discriminação institucional, então verifique o contexto e a intenção discriminatória para decidir corretamente.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a diferença entre promover segregação e mera expressão ofensiva, então saiba distinguir atos que restringem direitos daqueles que são insultos isolados.
• Lembre-se de considerar a continuidade da conduta e a vontade de excluir ou humilhar para reconhecer a tipicidade penal adequada.
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