Flashcard FC507503
Qual a diferença entre crime de racismo e injúria racial?
Gênero e Sexualidade
Qual a diferença entre crime de racismo e injúria racial?
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Resposta
• Objeto jurídico: racismo tutela a igualdade e combate práticas discriminatórias coletivas ou institucionais; injúria racial protege a honra da pessoa ofendida por motivo racial.• Natureza da conduta: racismo abrange atos que negam direitos ou segregam grupos; injúria racial é ofensa dirigida a indivíduo em razão de sua raça ou cor.
• Consequências processuais: crimes de racismo têm imprescritibilidade e inafiançabilidade e são processados pelo Estado; a injúria racial segue regras próprias do Código Penal, com tratamento distinto quanto a prescrição e fiança.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma exigir a distinção entre os dois institutos por meio de situações práticas, então identifique se a ofensa atinge um indivíduo ou um grupo e se há negacão de direitos.
• Fique atento porque a prova pode tentar confundir termos semelhantes, portanto foque no objeto protegido e nas consequências processuais para diferenciar corretamente.
• Outro formato comum é perguntar sobre consequências legais, por isso saiba que imprescritibilidade e inafiançabilidade são exclusivas do racismo e não da injúria racial.
• Lembre-se de exemplificar mentalmente cada hipótese para responder com segurança nas alternativas.
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