Flashcard FC507506
Quem pode dar início à investigação e à ação penal nos crimes de racismo?
Gênero e Sexualidade
Quem pode dar início à investigação e à ação penal nos crimes de racismo?
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Resposta
• A persecução penal é promovida pelo Ministério Público, uma vez que a ação penal nos crimes de racismo é pública e incondicionada.• A polícia judiciária instaura inquérito para apurar fatos e juntar provas a pedido do Ministério Público ou por iniciativa própria, com atuação coordenada entre órgãos.
• A vítima não precisa representar para que o processo seja iniciado, pois a responsabilidade pela investigação e pelo ajuizamento cabe ao Estado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre quem promove a ação penal, então decore que, nos crimes de racismo, o Ministério Público atua independentemente da vontade da vítima.
• Fique atento porque provas podem confundir com crimes que dependem de representação; esse é um ponto clássico de pegadinha, portanto saiba diferenciar ação pública incondicionada.
• Outro ponto comum é a participação da polícia no inquérito, por isso indique que a investigação é conduzida pela polícia em coordenação com o Ministério Público.
• Lembre-se de que entender o papel de cada órgão evita erros em questões sobre iniciativa e procedimento penal.
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