Flashcard FC507518
Como identificar em prova uma questão sobre eficácia erga omnes e efeito vinculante?
Gênero e Sexualidade
Como identificar em prova uma questão sobre eficácia erga omnes e efeito vinculante?
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Resposta
A resposta oferece passos práticos para reconhecer itens que versam sobre esses institutos em provas de concurso.• Localize palavras-chave: procure termos como "todos", "coletividade", "vincula", "obriga" para sinalizar alcance e vinculação
• Verifique destinatários: confirme se a alternativa aponta efeitos contra todos os sujeitos ou apenas obrigatoriedade para órgãos públicos e juízes
• Atenção a condicionantes temporais: identifique cláusulas como "até que o Congresso edite legislação" ou possibilidade de modulação que limitam a aplicação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente monta itens com enunciados que confundem alcance e vinculação, então revise alternativas que troquem destinatários dos efeitos.
• Fique atento porque pegadinhas comuns incluem apresentar ligação automática entre vinculação e revogação legislativa, analise se há condição expressa na alternativa.
• Outro ponto importante é identificar menção à modulação dos efeitos, que costuma aparecer em provas quando se discute proteção de terceiros e segurança jurídica.
• Lembre-se de usar exclusão lógica em provas objetivas, eliminando alternativas que misturem conceitos sem precisão técnica.
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