Flashcard FC507531
O que é igualdade material e por que o STF a invoca em casos de omissão?
Gênero e Sexualidade
O que é igualdade material e por que o STF a invoca em casos de omissão?
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Resposta
• A igualdade material busca resultados efetivos, não apenas tratamento formal idêntico; reconhece desigualdades estruturais que exigem medidas compensatórias.• O STF invoca esse princípio quando a ausência de lei perpetua discriminações ou impede políticas que reduzam desigualdades.
• A aplicação pode justificar normas afirmativas ou adaptações normativas para garantir acesso igualitário a bens e direitos essenciais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige distinguir igualdade formal de igualdade material; responda com foco na eficácia do direito e não apenas na simetria normativa.
• Fique atento porque alternativas podem confundir medidas compensatórias com privilégio; destaque a finalidade de corrigir desigualdades estruturais.
• Outro ponto importante é relacionar igualdade material com política pública; questões sobre ações afirmativas costumam cobrar esse vínculo.
• Lembre-se de que a omissão normativa pode agravar desigualdades, por isso o STF aplica a igualdade material para exigir atuação estatal.
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