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Como o STF aplica o princípio da proporcionalidade ao enfrentar omissão normativa?
Gênero e Sexualidade
Como o STF aplica o princípio da proporcionalidade ao enfrentar omissão normativa?
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Resposta
1. Proporcionalidade é verificada em três etapas:1.1. Adequação: a medida buscada deve ser apta a alcançar o fim constitucional pretendido.
1.2. Necessidade: não pode existir alternativa menos gravosa igualmente eficaz.
1.3. Proporcionalidade em sentido estrito: exame de razoabilidade entre ônus e benefício.
• O STF aplica esses subprincípios ao definir intervenções judiciais em omissões, buscando soluções equilibradas que preservem competências e direitos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede que o candidato descreva as etapas do teste de proporcionalidade; decore adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
• Fique atento porque provas costumam apresentar medidas alternativas para avaliar a necessidade; analise sempre se há opção menos gravosa disponível.
• Outro ponto importante é aplicar o teste a casos práticos de omissão, diferenciando soluções excessivas de razoáveis, para não errar por ingenuidade normativa.
• Lembre-se de que a proporcionalidade pondera interesses, então justifique cada etapa ao responder questões discursivas ou de múltipla escolha.
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