Flashcard FC507536
Quando a omissão legislativa configura discriminação indireta?
Gênero e Sexualidade
Quando a omissão legislativa configura discriminação indireta?
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Resposta
• A discriminação indireta • A ausência de regulamentação que deixe grupo em situação de desigualdade de fato pode ser considerada discriminação indireta, exigindo medidas corretivas.• O STF analisa o efeito prático da omissão, não apenas a intenção, para identificar tratamento desigual e demandar atuação estatal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos concretos para identificar discriminação indireta; foque sempre no efeito sobre grupos vulneráveis e não na intenção do agente público.
• Fique atento porque alternativas costumam confundir neutralidade formal com ausência de impacto; verifique sempre o resultado prático da omissão.
• Outro ponto importante é exigir a distinção entre discriminação direta e indireta, tema frequente em provas que simulam hipóteses reais de políticas públicas.
• Lembre-se de que comprovar o impacto negativo é essencial para que o STF determine correções, portanto descreva efeitos concretos nas alternativas discursivas.
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