Flashcard FC507540
Como distinguir discurso de ódio de expressão protegida?
Gênero e Sexualidade
Como distinguir discurso de ódio de expressão protegida?
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Resposta
A distinção se faz por elementos objetivos e subjetivos avaliados no contexto da manifestação.• Alvo: discurso de ódio atinge grupos protegidos por raça, gênero, orientação sexual, religião ou origem
• Conteúdo: inclui desumanização, incitamento à violência, estigmatização e apologia da discriminação
• Intenção e efeito: avalia-se se houve intenção de inferiorizar ou se a mensagem produziu desigualdade ou perigo real
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra situações-problema que exigem distinguir ataque a pessoa isolada de ataque a grupo protegido, então identifique o alvo da manifestação.
• Fique atento porque alternativas que tratam apenas do teor literal podem ignorar o contexto, então sempre considere intenção e efeitos sociais.
• Outro ponto importante é a presença de incitamento à violência, que normalmente descaracteriza a proteção constitucional da expressão.
• Lembre-se de que a mera discordância ou crítica, sem conteúdo discriminatório, tende a ser considerada expressão protegida nas provas.
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