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Flashcard FC507541

Quais são os critérios objetivos utilizados para reconhecer discurso de ódio?

Gênero e Sexualidade

De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda:

Quais são os critérios objetivos utilizados para reconhecer discurso de ódio?
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Resposta

Tribunais aplicam critérios que combinam elementos do conteúdo, do agente e do contexto.

• Incitamento: mensagem que incentiva violência ou discriminação contra grupo específico
• Desumanização: linguagem que reduz a dignidade ou humanidade de um grupo
• Contexto: histórico de violência, situação política ou vulnerabilidade do grupo influencia o reconhecimento



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente propõe cenários factuais pedindo para aplicar critérios como incitamento e desumanização, então pratique identificação desses elementos.
• Fique atento porque provas costumam incluir situações com linguagem metafórica para testar se você distingue desumanização velada de opinião protegida.
• Outro ponto importante é avaliar o contexto, já que uma mesma fala pode ter tratamento distinto dependendo do histórico do emissor e do alvo.
• Lembre-se de que combinar critérios facilita a resposta em questões de múltipla escolha, eliminando alternativas que contem apenas um elemento isolado.

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