Flashcard FC507543
Quais condutas típicas deixam de ser abrangidas pela proteção da liberdade de expressão?
Gênero e Sexualidade
Quais condutas típicas deixam de ser abrangidas pela proteção da liberdade de expressão?
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Resposta
Certas manifestações perdem proteção quando configuram ofensa grave a direitos alheios ou incitam práticas ilícitas.• Incitação à violência: chamada a agressões físicas ou ataques contra grupos específicos
• Apologia de discriminação: defesa de práticas discriminatórias ou segregacionistas
• Ameaça direta: comunicação que cria risco imediato à integridade de pessoas ou grupos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula itens que listam tipos de condutas, exigindo marcar as que configuram discurso de ódio e as que não configuram.
• Fique atento porque alternativas podem apresentar nuances entre ofensa e incitação, então observe se há chamada à ação ou apenas opinião controversa.
• Outro ponto importante é diferenciar ameaça direta de mera retórica agressiva, o que muda a tipificação jurídica.
• Lembre-se de que a presença de efeito concreto, como risco de violência, costuma reforçar a perda de proteção constitucional da expressão.
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