Flashcard FC507547
Quais testes jurídicos o Judiciário costuma aplicar para decidir casos de discurso de ódio?
Gênero e Sexualidade
Quais testes jurídicos o Judiciário costuma aplicar para decidir casos de discurso de ódio?
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Resposta
O Judiciário utiliza testes que verificam incitamento, risco concreto e proporcionalidade da medida restritiva.• Teste do incitamento: verifica se a mensagem promove ação violenta ou discriminação imediata
• Teste do risco concreto: avalia probabilidade de causar dano real a pessoas ou grupos
• Teste da proporcionalidade: checa se a restrição é adequada, necessária e proporcional em sentido estrito
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra aplicação prática desses testes em questões situacionais, então estude exemplos de cada teste para aplicar de forma objetiva.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas que misturam passos dos testes, então responda de forma sequencial e lógica.
• Outro ponto importante é que provas costumam priorizar o teste do risco concreto quando há alegação de ameaça à integridade física de grupos.
• Lembre-se de que dominar esses testes facilita a eliminação de alternativas que não consideram todas as dimensões exigidas pela jurisprudência.
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