Flashcard FC507549
O que é harmonização de direitos fundamentais?
Gênero e Sexualidade
O que é harmonização de direitos fundamentais?
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Resposta
• A harmonização consiste em compatibilizar e conciliar direitos fundamentais que entram em conflito, buscando solução que preserve o núcleo de cada garantia.• O objetivo é assegurar coerência constitucional, proteção efetiva das liberdades e equilíbrio entre interesses públicos e privados.
• Processo exige motivação e fundamentação racional; decisões devem indicar por que um direito cedeu parcial ou totalmente diante de outro.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos de colisão entre direitos e pede a técnica adequada para resolução. Essa cobrança testa a compreensão do método de ponderação.
• Fique atento porque é comum confundir harmonização com simples hierarquização; a banca valoriza a justificativa da restrição e a preservação do núcleo do direito.
• Outro ponto frequente é identificar quem tem o ônus da justificativa; lembre que, em regra, o Estado deve demonstrar a necessidade da restrição.
• Lembre-se de que a harmonização não pode violar direitos absolutos; saber distinguir direitos limitáveis de invioláveis evita alternativas incorretas.
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