Flashcard FC507550
Quais são as etapas do teste de proporcionalidade?
Gênero e Sexualidade
Quais são as etapas do teste de proporcionalidade?
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Resposta
1. Adequação: a medida deve ser apta a alcançar o fim público pretendido;2. Necessidade: não pode haver meio menos gravoso igualmente eficaz;
3. Proporcionalidade em sentido estrito: o sacrifício imposto ao direito restringido deve ser proporcional ao benefício que se obtém.
• As três etapas formam um filtro sequencial, a ausência em qualquer etapa torna a restrição inconstitucional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a ordem correta do teste de proporcionalidade, então memorize as três fases e sua função.
• Fique atento porque muitos candidatos trocam necessidade por adequação; a prova exige clareza sobre alternativa menos gravosa.
• Outro formato comum é aplicar o teste a uma hipótese concreta, exija identificar cada etapa na solução.
• Lembre-se de justificar por que uma medida falha em cada etapa para eliminar alternativas que pareçam corretas sem fundamentação.
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