Flashcard FC507554
Quais critérios usar para ponderar direitos em conflito?
Gênero e Sexualidade
Quais critérios usar para ponderar direitos em conflito?
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Resposta
• Gravidade da restrição: intensidade do impacto sobre o direito limitado;• Importância do fim público: relevância do objetivo perseguido pela restrição;
• Disponibilidade de meios alternativos: existência de alternativa menos gravosa;
• Proporcionalidade social: benefício coletivo versus custo individual.
• A ponderação integra elementos fáticos e valorativos, exigindo fundamentação que articule esses critérios de modo transparente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a aplicação dos critérios em casos práticos, portanto treine analisar cada item em situações concretas.
• Fique atento porque é comum esquecer a avaliação de alternativas; isso fragiliza a justificativa de limitação.
• Outro ponto recorrente é mensurar a intensidade da restrição, aprenda a distinguir impactos leves de impactos graves.
• Lembre-se de correlacionar o benefício coletivo ao custo individual para decidir se a medida é aceitável.
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