Flashcard FC507557
Quais técnicas interpretativas auxiliam a harmonização de direitos?
Gênero e Sexualidade
Quais técnicas interpretativas auxiliam a harmonização de direitos?
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Resposta
• Interpretação sistemática: articula a norma em conflito com o conjunto da Constituição;• Interpretação teleológica: busca finalidades e valores constitucionais perseguidos pela norma;
• Interpretação conforme: adapta a aplicação para compatibilizar norma com direitos fundamentais sem declarar inconstitucionalidade.
• O uso combinado dessas técnicas permite soluções coerentes e evita decisões isoladas que prejudiquem o sistema constitucional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a técnica interpretativa adequada para harmonizar normas, portanto conheça cada método e suas aplicações.
• Fique atento porque confundir interpretação teleológica com sistemática pode levar a conclusão equivocada; explique o foco de cada técnica.
• Outro formato é aplicar interpretação conforme em casos concretos; mostre como evitar inconstitucionalidade formal.
• Lembre-se de que a combinação de técnicas reforça a justificativa adotada, evite respostas que usem apenas uma abordagem sem conexão.
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