Flashcard FC507558
Como tratar colisões envolvendo direitos sociais e direitos civis na harmonização?
Gênero e Sexualidade
Como tratar colisões envolvendo direitos sociais e direitos civis na harmonização?
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Resposta
• Analise a efetividade dos direitos sociais versus a liberdade ou propriedade em conflito, pesando impacto coletivo e individual.• Avalie se medidas para concretizar direitos sociais são adequadas, necessárias e proporcionais, sem aniquilar garantias individuais essenciais.
• A solução exige equilíbrio prático: promover políticas públicas efetivas, preservando limites constitucionais e assegurando critérios de proporcionalidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta confrontos entre políticas públicas e garantias individuais; indique critérios de proporcionalidade aplicáveis.
• Fique atento porque a prova pode explorar a ideia de efetividade dos direitos sociais como justificativa, exija demonstrar proporcionalidade da intervenção.
• Outro ponto comum é avaliar alternativas menos onerosas para cumprir política pública; identifique soluções equilibradas.
• Lembre-se de justificar como se preserva o núcleo das liberdades enquanto se concretizam direitos sociais.
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